Numa altura em que todas as atenções estão focadas nesta Pandemia que já dura há sensivelmente 8 meses, fazer um Plano de Atividades num ambiente de tanta incerteza será decididamente um desafio.
Todos estamos conscientes da importância de que as organizações do setor social e solidário têm no apoio a todos aqueles que, pelas mais diversas circunstâncias, se encontram em situação de maior vulnerabilidade e o ano de 2021 irá repercutir na vida das famílias os efeitos desta Pandemia por SARS-Cov2 a nível familiar, emocional e económico.
O ano de 2021 irá ser essencialmente um ano de combate à Pandemia, no reforço do nosso Sistema Nacional de Saúde e de retoma da economia.
Esta pandemia teve um impacto direto na quebra do consumo das famílias e na atividade das empresas. As medidas constantes no Orçamento de estado para 2020 , prevê encargos com a ação social de 2112 milhões de euros, aumentando 2% em relação à previsão de execução de 2020. Este valor prevê o reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, alargamento da Rede de Equipamentos Sociais no âmbito dos Programas Pares 2.0 e Pares 3.0 e de reforço da despesas relativa a acordos de cooperação com o terceiro sector.[1]
Ainda no OE 2021, existe a referência à gratuitidade das Creches para todos os filhos das famílias que se incluam no primeiro e segundo escalões da comparticipação familiar. A Portaria 271/2020 de 24 de Novembro de 2020 prevê a gratuitidade das Creches para agregados familiares que se integrem no 1º e 2º escalão (a partir do 2º Filho) de rendimento da comparticipação, este encargo no entanto será suportado pelo ISS.
A LAQC tem que devolver os valores cobrados às famílias, referentes às comparticipações familiares, desde o mês de setembro de 2020 até à data da entrada em vigor da presente portaria (24 Novembro 2020), que representa um valor de 6 868,89€, 38% das crianças da RS Creche estão abrangidas por esta medida.
O OE para 2021 foca-se nas medidas sociais, em particular nas medidas de apoio às famílias, na qualificação e alargamento da rede de respostas e equipamentos sociais.
Está também comtemplado no OE 2021 o alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, que poderá ter algum impacto na LAQC uma vez que na Freguesia foi construído mais um equipamento de ensino com 2 salas de Pré-Escolar. No ano de 2020, a LAQC conseguiu abrir mais uma sala de Pré-Escolar uma vez que o ensino público não estava a conseguir dar resposta a esta necessidade. A aposta da Instituição tem que ser na prestação de um ensino de qualidade desta Resposta Social como forma de fidelizar os seus clientes fazendo com que permaneçam na instituição até à entrada para o 1º ciclo do ensino básico.
Toda esta incerteza requer da parte da LAQC uma maior atenção às medidas para o sector social e solidário, na articulação com as entidades nossas parceiras de forma a antecipar e adotar medidas que possam beneficiar a instituição e colaboradores no âmbito do Programa Qualifica Social que tem como objetivo específico qualificar e valorizar os trabalhadores do setor social.
É pois importante que no ano de 2021 se mantenham e reforcem os protocolos e parcerias existentes, focar na melhoria das nossas instalações e equipamentos, estabilizar a equipa e motivar para a prestação de um serviço cada vez melhor, dando continuidade ao que é a nossa Missão, Visão e Valores.
[1] Orçamento de Estado 2021 (https://oe2021.gov.pt/orcamento-do-estado-2021/)
Anexos em formato pdf:
2021
Demonstrações Financeiras Individuais 2021
Parecer do Conselho Fiscal 2021
2020
Relatório e contas 2020 LAQC
Demonstrações Financeiras Individuais 2020
Parecer do Conselho Fiscal 2020
ATA 57 Assembleia Geral (27-Junh e 11 Julho_2020)
2019
Relatório e contas 2019 LAQC (Assembleia de Junho 2020)
Documentos Contabilisticos (demonstração-Balanco- Fluxo Caixa) 2019
Balancete mes 14 (2019)
Demonstração Resultados 2019 (explicações)